São Paulo (AUN - USP) - Um curso que tem como principal objetivo avaliar os aspetos éticos em pesquisas cientificais será promovido nos dias 7 e 8 de maio no HU. O curso, organizado pelo Comitê de Ética e Pesquisa (CEP) do HU, visa a capacitar os membros dos CEPs da USP do ponto de vista de poderem analisar melhor os projetos de pesquisa no que diz respeito à ética, o jeito como ela é feita atualmente, propondo um aprimoramento ético dos pesquisadores.

Segundo a professora Maria Teresa da Costa, do CEP do HU e coordenadora do curso, o pesquisador deve ter consciência de que o sujeito da pesquisa tem importância relevante no processo, daí que o curso prevê um pré e um pós-teste da análise do Termo de Consentimento Livre e Esclarecimento (TCLE), que servirá ao mesmo tempo para avaliar os cursandos e a eficácia do curso. “O sujeito da pesquisa deve ser esclarecido acerca dos riscos que ela corre, portanto, onde e a quem deve recorrer no caso de se sentir mal e, deve ter garantido o tratamento no caso de alguma intercorrência”.O termo deve conter todos esses dados em linguagem corrente e acessível ao cidadão comum, ou então deve haver um acompanhamento no seu preenchimento. “Esses dados até existem nos termos, só que normalmente os pesquisadores usam expressões técnicas que na maioria das vezes não são entendidas pelos sujeitos da pesquisa”.

A outra questão é relativa a pesquisas que avaliam a eficácia de novos medicamentos. Nesses casos, o pesquisador deve garantir que se comprovada a sua eficácia, o sujeito da pesquisa tenha acesso gratuito.

No primeiro dia, para além do pré-teste da análise do termo, o curso comportará dentre outros pontos, uma apresentação das noções gerais de ética e bioética, feita pelo professor Marco Serge, uma apresentação do sistema de controle social dos CEPs e do Comitê Nacional de Ética e Pesquisa (Conep), feita pelo professor Daniel Munhoz, uma apresentação da gênese e espírito da Resolução 196/96 e uma oficina sobre o conteúdo da mesma, proferidas pelos professores Paulo António Fortes e Elma Lurdes Zoboli respectivamente, além da discussão sobre outras Resoluções da Conep. No segundo dia, serão estudados os aspetos éticos de bioequivalência e monitoramento de reações adversas, aula proferida pela professora Valentina Porta, uma apresentação da Responsabilidade ética do pesquisador, da instituição, do patrocinador e do CEP, feita pelo professor Dalton Luiz Ramos, um pós-teste da análise de termo, além de outros pontos.

O curso é promovido e custeado pelo Ministério da Saúde, através do Departamento de Ciências e Tecnologias, que lançou um concurso para aquisição da verba do qual participaram mais de 300 CEPs de todo país. Foram aprovados 63.

“É um orgulho e ao mesmo tempo uma responsabilidade enorme para o HU ter seu projeto aprovado, pois a questão é de maior importância atualmente visto que o número de pesquisas tem vindo a subir”, acrescentou a professora Maria Teresa da Costa.

O curso é gratuito e será realizado no Anfiteatro do Hospital Universitário da USP, 2º andar, Av. Prof. Lineu Prestes, 2565, Cidade Universitária. Para participar é só preencher a ficha de inscrição. As vagas são limitadas e as inscrições encerram no dia 4 de maio, às 16 horas.