São Paulo (AUN - USP) - O professor Marcos Novaro, do Instituto de Investigaciones Gino Germani, da Universidade de Buenos Aires, ofereceu recentemente um seminário sobre a Ditadura Militar na Argentina. O evento foi organizado pela Coordenação de Seminários do Departamento de Ciências Políticas, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH/USP).

O professor defende que a ditadura argentina, que durou entre 1976 e 1983, foi um regime particular em seu desenho institucional, muito diferente do regime brasileiro. A grande peculiaridade do governo argentino foi sua desconcentração de poder em vários terrenos, o que afetou três áreas chaves para o professor: a política econômica, o aparato repressivo e as relações internacionais.

Economia incoerente
A ideia mais difundida sobre a política econômica argentina é de que ela foi uma reforma exclusivamente neoliberal, feita inteiramente pelas decisões do ministro da Economia. No entanto, Novaro refuta essa hipótese e defende que a política econômica do país foi resultado de um desenho institucional bem mais complexo.

As decisões sobre a economia argentina foram tomadas pelo equilíbrio e confronto entre a Junta Militar, que pressionava pelo neoliberalismo, os governadores de cada província, que reinvidicavam mais recursos, e pelo Ministério do Trabalho, que era influenciado pelo Peronismo e lutava pela preservação das leis trabalhistas.

Assim, a única ferramenta dominada exclusivamente pelo ministro da Economia era o câmbio, o que resultou em incoerências entre as ações tomadas na época, em um misto de reformas neoliberais com conservação das leis trabalhistas.

Violência externa e interna
A repressão e a censura também apresenta um desenho complexo, misturando elementos legais e ilegais, consenso social e críticas. Apesar de possuir um programa bem definido, o governo se utilizava de repressão institucionalizada assim como um exército clandestino para combater os chamados subversivos.

O regime até chegou a gozar de um apoio da sociedade argentina, principalmente entre 1977 e 1978, mas foi intensamente criticado e sancionado por outros países, como os EUA, que estavam preocupados com a repetição de atos violentos similares aos causados por Pinochet no Chile.

Isso criou um grande desgaste nas relações externas argentinas e uma crise institucional entre a Junta Militar, que se dividia entre abrandar o aparato repressivo e endurecer as perseguições.

Do intricado sistema argentino, cheio de incoerências e divisões, no entanto, surgiu a decisão mais consensual e destrutiva do regime: a Guerra das Malvinas. Desgastado internamente e externamente, o confronto foi uma tentativa de utilizar todos os instrumentos institucionais à disposição do governo para angariar apoio. A decisão, entretanto, foi um desastre, levando à morte de vários argentinos e à futura bancarrota do regime.