São Paulo (AUN - USP) - O ensino superior privado e sua expansão com o Prouni (Programa Universidade para Todos) foi o tema da terceira mesa do seminário Diferenças, desigualdades e educação: em busca de novas abordagens, que aconteceu na Faculdade de Educação (FE) da Universidade de São Paulo (USP). Wilson Mesquita, doutorando em Sociologia, e Ruy de Deus e Mello Neto, doutorando em Sociologia da Educação, apresentaram resultados de suas pesquisas recentes sobre o ensino superior brasileiro e o Prouni.
O principal ponto abordado pelos dois palestrantes, e sobre o qual os dois concordam, é o problema de a legislação do Prouni exigir uma quantidade bolsas ofertada para garantir os benefícios à instituição privada, mas não que essas bolsas sejam efetivamente utilizadas. Outra questão que preocupa os dois pesquisadores é a baixa qualidade do ensino em algumas faculdades privadas.
Mesquita começou a sua exposição comentando uma particularidade do ensino privado brasileiro: “Jabuticaba, a palavra saudade e o ensino superior privado lucrativo são coisas que só existem no Brasil”. Para ele, o Prouni é um mecanismo de financiamento indireto do Estado devido às isenções fiscais oferecidas para as instituições participantes.
Tanto Mesquita quanto Ruy queixaram-se da dificuldade de se conseguir dados do programa para pesquisa acadêmica, as estatísticas são mantidas em uma “caixa preta” e apenas o Ministério da Educação (MEC) tem acesso a elas. Eles afirmaram que os dados fornecidos pelo MEC são muito básicos e por isso ambos tiveram de gerar seus próprios dados para pesquisa, através de questionários aplicados a alunos do Prouni.
A pesquisa de Mesquita foi realizada com alunos de São Paulo para desenvolvimento de sua tese de Doutorado, já a de Ruy foi parte de seu trabalho de Mestrado. Ruy aplicou questionários e fez entrevistas com alunos do Prouni do estado de Pernambuco. Ele apontou a falta de fiscalização do Estado como um dos maiores problemas do programa. “O problema endêmico do Prouni é que não há fiscalização por parte do Estado.” Quem fiscaliza as bolsas são as próprias instituições privadas de ensino superior: “Quem fiscaliza é quem se favorece, é óbvio que isso não vai dar certo”. Ruy também destacou as diferenças culturais e estruturais entre São Paulo e Pernambuco: “Em boa parte do Brasil, fazer faculdade ainda significa ser rico. Em São Paulo é diferente por causa da quantidade de instituições que existe no estado”.
Apesar de todas as criticas que os dois palestrantes fizeram ao programa, eles fizeram questão de destacar que o Prouni abre novas oportunidades e possibilidades para uma geração de pessoas que não teriam acesso ao ensino superior se não fosse pelo programa. Mesquita afirma que o potencial do programa é “inquestionável”. “Se o mercado abarcar essa geração a experiência terá sido benéfica, se o mercado não abarcar corremos o risco de criar uma geração frustrada”, explica Ruy.