São Paulo (AUN - USP) - - A relação entre os governos federal, estadual e municipal na educação e os efeitos da munipalização sobre as desigualdades no ensino foi o assunto discutido no segundo dia do seminário “Diferenças, desigualdades e educação: em busca de novas abordagens”. O evento ocorreu no auditório da Faculdade de Educação (FE) da USP, teve palestras de Patrícia Laczynski, doutora em Gestão Pública pela Faculdade Getúlio Vargas, e Maria Clara Di Pierro, professora na FE.

Patrícia comentou o tema com base em sua pesquisa de doutorado sobre consórcios públicos. Maria Clara estuda a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e apresentou alguns resultados de sua pesquisa mais recente, que ainda não foi concluída.

Os consórcios intermunicipais são colaborações entre os municípios que, para Patrícia, promovem a redistribuição de recursos no âmbito regional. Um grupo de municípios se associa para trabalhar de forma conjunta para resolver problemas. Com a aprovação da lei dos consórcios, em 2005, a prática ficou regulamentada e passou a permitir colaboração dos governos estadual e federal. A maioria dos consórcios é da área de saúde, mas também existem consórcios na área de desenvolvimento.

“É diferente porque quando a gente fala de redistribuição todo mundo acha que só o governo federal pode redistribuir, pouca gente discute a redistribuição em âmbito regional”. Ela destaca que existem pouquíssimos consórcios de educação e acredita que a maior exploração dos consórcios nessa área seria benéfica.

O sistema de competição das redes de escolas municipal e estadual foi a maior crítica da mestre e doutora em História e Filosofia da Educação, Maria Clara Di Pierro. Ela acredita que o fato da rede municipal e a estadual, ambas oferecerem o ensino fundamental, rivalizando uma com a outra, é destrutivo. “O modelo de competição de redes é totalmente irracional, isso não faz o menor sentido do ponto de vista da equidade e da democracia.”

Ela também criticou o papel secundário que a Educação de Jovens e Adultos ocupa na agenda de políticas educacionais. As matrículas nessa modalidade não param de cair, apesar do investimento ter aumentado com a inclusão da EJA nas verbas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Para Maria Clara, o maior problema é que a escola não se adapta às necessidades dos alunos adultos, que necessitariam de modelos de cursos mais flexíveis e condizentes com sua rotina.