ISSN 2359-5191

04/06/2013 - Ano: 46 - Edição Nº: 29 - Sociedade - Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas
Sociólogo denuncia assistencialismo como “efeito colateral” do Prouni

O Programa Universidade para Todos (Prouni) teria tido como causa motriz a prestação de ajuda financeira para os estabelecimentos particulares de ensino superior do país e não a assistência social a jovens de baixa renda e oriundos de escolas públicas, como é tão ressaltado pela propaganda do governo. Até 2005, ano no qual o programa foi institucionalizado, esse setor enfrentava uma grave crise econômica.

Foi o que concluiu o sociólogo Wilson Mesquita de Almeida, da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas e Letras da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP). Em sua pesquisa, Wilson entrevistou 50 alunos beneficiados, além de utilizar dados existentes sobre o programa e a história do surgimento desse setor no Brasil.

O pesquisador observou que, durante a Reforma Universitária da ditadura, houve um estímulo à isenção de impostos e aos meios de financiamento para as instituições privadas de ensino superior pelo governo militar. A Constituição Brasileira de 1988, tentando regularizar esta situação, legalizou a isenção de tributos àquelas universidades que reinvestissem o lucro na própria instituição, para garantir uma melhor qualidade. A nova lei, no entanto, não foi muito eficaz, já que muitas maneiras de burlá-la foram encontradas.

Durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, período em que o crescimento do setor privado foi bastante estimulado, tal situação se agravou.. O aumento da oferta arruinou a situação monetária dessas instituições, já que o número de vagas não preenchidas era muito grande.

Para tentar alavancar essa economia, o governo Lula implantou, em 2005, o ProUni, programa de bolsas de estudos em universidades privadas para alunos de baixa renda, o qual já atende mais de 1 milhão de beneficiados. “ Esse programa foi criado com o intuito de garantir a manutenção das empresas de ensino superior no Brasil, que estavam à beira da falência”, explicou Almeida. “E não pura e simplesmente para atender essa população que não tem acesso às universidades públicas.” Para o sociólogo, o Prouni somente oficializou a isenção.

Pelas entrevistas com os alunos, o pesquisador conseguiu classificá-los em três grupos distintos: bacharelandos, licenciados e tecnólogos. A maioria dos estudantes atendidos pelo ProUni se encontram nas duas últimas categorias e  aqueles pertencentes aos cursos de bacharelado estão em instituições mais conceituadas e teriam mais chances de estarem em uma universidade pública, enquanto os  integrantes dos dois últimos grupos - alunos que, grosso modo, têm um nível educacional menos elevado - estão em faculdades de menor qualidade.

Sendo assim, o pesquisador constatou que não há, de fato, uma mudança estrutural na educação brasileira pela implementação do Prouni. Apesar de o programa ter possibilitado um maior acesso de classes menos abastadas ao ensino superior, a qualidade desse diploma põe em dúvida se de fato houve uma democratização da educação.

“O Prouni possibilita a ‘mobilidade social na imobilidade’, ou seja, de fato o estudante beneficiado, após formado, passa a ganhar um pouco mais do que sem esse diploma. No entanto, ele não se equiparará àqueles de faculdades públicas ou de privadas conceituadas”, concluiu o sociólogo. “O que há é só uma redistribuição da desigualdade”.

Créditos da Imagem: Wilson Dias/ABr
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