São Paulo (AUN - USP) - A indústria brasileira sempre se mostrou inferior à internacional se comparados seu volume de produção ou sua dependência de capital vinda de investidores do exterior. Associada a essa idéia, tornou-se consenso, nos estudos de Ciência Política, associar fraqueza política ao empresariado nacional. Indo contra essa idéia, uma tese de doutorado, defendida no departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH-USP) no dia 15 de outubro, tem despertado a atenção de especialistas da área. O lobby da indústria no Congresso Nacional: empresariado e política no Brasil Contemporâneo, tese desenvolvida por Wagner Pralon Mancuso, é um estudo que tenta comprovar a força e o subestimado sucesso político da indústria nacional, ao contrário do que era comumente aceito.

Mancuso propõe a “presença de um núcleo comum de interesses de ação política” entre a indústria e as ações realizadas pelo Congresso Nacional, em outras palavras, a presença de lobby. Entre os principais dados nos quais ele sustenta sua tese, está a criação, em 1996, da Agenda Legislativa da Indústria, desenvolvida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com a intenção de “subsidiar o desenvolvimento de ações de influência no Congresso Nacional”, conforme a própria CNI.

Antigas visões sobre o assunto, que viam a indústria nacional como fraca e dependente de interesses rurais e políticos, comparavam seu desenvolvimento diretamente com o de outros grupos industriais de outros países, principalmente os europeus e o norte-americano. Acontece que nesses países houve, historicamente, um confronto entre a burguesia industrial e a força política. Conflito do qual a influência da indústria sobre os atores políticos se fortaleceu.

Porém, já no caso do Brasil, quando comparadas as propostas da Agenda Legislativa com as ações do Congresso nos últimos anos, Mancuso percebeu que as mudanças legislativas realizadas pelo Congresso Nacional, na maioria dos casos, iam ao encontro das sugestões feitas pela Agenda Legislativa, sem as necessidades de conflito ou de que a CNI fosse contrariada.

Custo Brasil

Com a maior abertura ao mercado internacional a partir da década de 90, a indústria nacional sofreu muito com a concorrência de empresas vindas do exterior. O Custo Brasil (uma taxa que mede o custo de produção para o empresariado no território nacional), segundo a própria CNI, é de 67,4% da renda per capita, enquanto que a média mundial é de 34%.

E é justamente a diminuição da taxa do Custo Brasil um dos principais objetivos a serem buscados pela Agenda Legislativa Nacional.

Apesar de tudo isso, Mancuso é cauteloso ao afirmar se há ou não a presença de influência no Congresso Nacional por parte de ‘lobistas’. “Há apenas evidências, mas não há provas”, conclui.