ISSN 2359-5191

02/07/2013 - Ano: 46 - Edição Nº: 49 - Economia e Política - Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas
Pesquisa compara perspectivas em diferentes países do modelo presidencialista de coalizão

Pesquisa estuda o modelo de presidencialismo de coalizão em países da América do sul, África e Leste Europeu. Com foco no Brasil, Chile e Equador, o pesquisador Timothy Power (Universidade de Oxford) analisa como esses três países latino-americanos lidam com essa forma de governo. Ela será concluída até o fim de 2013 e mostra importantes resultados até o momento.

O estudo tem como objetivo explorar e identificar as ferramentas usadas pelos presidentes para criar, estruturar e gerenciar as coalizões, e avaliar as conseqüências que essa estrutura de governo e que essas ferramentas têm na prestação de contas do governo.

Ao todo, ela passa por quatro etapas: a evolução dos estudos sobre o tema; como o presidencialismo e a fragmentação partidária contribuíram para a coalizão política (pacto entre dois ou mais partidos). Se as coalizões podem ser estruturadas mesmo em casos aparentemente mais complicados de governo. E, se sob certas circunstâncias, as coalizões poderiam funcionar como uma forma de parlamentarismo.

A pesquisa se apóia em alguns pressupostos para analisar as coalizões, como as formações e permanências delas dependem dos poderes legislativos do presidente, a tendência a deterioração das coalizões ao término do mandato, além da insignificante força e influência das ideologias dos partidos no momento de formação das junções.

O pesquisador também apontou a grande influência que a quantidade de ministros partidários têm no modo de governar. Por exemplo, quando há um maior número de ministros partidários, maior a tendência de legislar com projetos de lei ordinária. Em contraponto, quanto maior a quantidade de ministros não partidários, maior a tendência de legislação com medidas provisórias. Os resultados da pesquisa serão mostrados no dia 23 de setembro na Faculdade de Filosofia, Letras e Humanidades (FFLCH) da USP.


O presidencialismo de coalizão no Brasil

Nos últimos 20 anos, com a redemocratização pós ditadura militar, o Brasil tem se deparado com essa estrutura de governo, e se tornou um dos maiores campos de pesquisa sobre as coalizões governamentais. Principalmente na última década, o governo de coalizão não é apenas presente, mas também é parte da estrutura governamental que serviu de apoio aos últimos governantes do país.

O pesquisador apontou a forma negativa como os brasileiros costumam ver as coalizões, mesmo tendo sido elas a fórmula encontrada para driblar os contrastes estruturais do Brasil e possibilitar os últimos avanços econômicos do país. Segundo Sergio Abranches - pesquisador citado por Timothy Power - um dos maiores estudiosos sobre o tema, "talvez tenha chegado a hora de pensarmos em mecanismos de gestão política que garantam melhor governabilidade, em vez de ficar imaginando como produzir maiorias impossíveis".




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