Em seminário realizado no último mês, o pesquisador Cláudio Beato apresentou os resultados e análises de sua pesquisa sobre criminalidade urbana. Beato é coordenador do Centro de Estudos e Criminalidade Urbana (Crisp) e consultor no Brasil e na América Latina sobre desenvolvimento de projetos para controle de violência urbana, e também consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (UNODC) das Nações Unidas.

De tempos em tempos algum tema relacionado à criminalidade urbana invade a rotina da população brasileira, como a recente questão da diminuição da maioridade penal. Entretanto, Beato aponta a falta de estudos sobre essa área nas ciências sociais, sendo tema abordado quase sempre pelos estudos policiais ou do direito.

Segundo o sistema público de saúde são em média 24/25 homicídios por dia no Brasil, o que resulta em uma média de 8.942 homicídios por ano. Foram analisados os últimos 30 anos, e verificado uma mudança na região com maiores índices de violência. Durante os anos 80, as maiores taxas estavam localizadas nas regiões Sudeste e Centro Oeste, porém dos nos 90 em diante houve um aumento significante dessa criminalidade na região nordeste, sendo hoje ela a região mais violenta do país.

Foi verificado que esses crimes possuem grande grau de concentração, é o chamado “zip Law” – muitas coisas acontecendo em poucos lugares –  um tipo de hotspot  da criminalidade. Diversas outras características a respeito desses crimes foram apontadas pelo pesquisador, como um tipo de “contaminação” das áreas ao redor, um crescimento das armas de fogo, e foi verificado que quanto maior a cidade, maiores as taxas de homicídios. O pesquisador também analisou que houve um grande crescimento do uso de armas de fogo, e que foram implantadas muitas medidas públicas pra contenção dessas criminalidades nos últimos 20 anos.

Beato também analisou as características conjunturais dessas regiões, como fatores socioeconômicos, que explicam a diferença presentes nesses lugares: há um grande grau de desigualdade e segregação das estruturas urbanas, é o que o pesquisador chama de “Concentração de vantagens” – as estruturas públicas de segurança saúde e lazer, como hospitais, proteção policial, centros culturais, são praticamente inexistentes nessas regiões. Assim, devido a essas circunstâncias, o pesquisador aponta uma relação entre criminalidade e pobreza, pois as regiões com populações mais pobres são as que menos possuem esses recursos.

Outra aliada do aumento da criminalidade é a rivalidade entre as Policias Civil e Militar, e entre os agentes internos da justiça, como juízes e promotores. Esse problema estrutural dificulta e, muitas vezes, imobiliza as tradicionais etapas do julgamento – boletim de ocorrência, inquérito policial, processo e sentença. Assim, Beato diz que é necessária uma reforma no ensino e capacitação dos funcionários desse sistema.

Todas essas circunstâncias, segundo o pesquisador, geram alguns impactos nas populações que convivem com essa criminalidade, há uma acentuada diminuição na qualidade de vida. Como a diminuição da mobilidade, quando, por exemplo, as pessoas não saem de casa a partir de um certo horário, ou quando evitam conviver com vizinhos, ou têm medo de serem vítimas dessa violência.