O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) tem feito testes para elaborar Cartas Geotécnicas com auxílio de vant (veículo aéreo não tripulado), popularmente conhecido como drone. Além de outras aplicações, o aparelho tem a função de chegar nas áreas que apresentam dificuldades de penetração antrópica. Com o equipamento, é possível ter acesso a imagens que possibilitam outras visões das regiões de estudo. O Instituto utilizou o aparelho nos municípios de Itapevi e Embu-Guaçu. “Ainda estamos na fase experimental, mas sabemos que ele tem um potencial muito grande”, afirma o técnico envolvido com os testes, Álvaro Camargo Kopezynski.

Segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), um vant é definido como RPAS, que da sigla em inglês significa Sistema de Aeronaves Remotamente Pilotadas. Em suma, são aeronaves em que o piloto não está a bordo, sendo controladas à distância. Não existe uma regulamentação específica sobre vants e drones no Brasil. O IPT ainda não detém licença da Anac para utilizar o aparelho para fins de pesquisa.

O projeto de utilização do veículo na elaboração de cartas geotécnicas é muito recente, tem pouco mais de três meses. No entanto, a cartografia geotécnica no Brasil iniciou-se nos anos 70 com a construção de cartas para os municípios de Santos e São Vicente. Carta geotécnica é uma ferramenta, um produto cartográfico que procura sintetizar as características do meio físico para orientar e auxiliar a ocupação a partir das regras de uso e ocupação do solo, tendo por objetivo a prevenção a situações de riscos, como a ocorrência de desastres naturais. Geralmente é composta por uma carta síntese, quadrolegenda e texto explicativo.

“Nesse trabalho de mapeamento de suscetibilidades, muitas vezes a gente precisa acessar áreas que não são muito fáceis de serem penetradas. Com o aumento da demanda dos mapeamentos, a gente precisa de ferramentas de aquisição de informação à distância. Desde imagens de satélite tratadas com ferramentas de geoprocessamento, até esse tipo de informação mais localizada e mais próxima [vant]”, afirma Omar Yazbek Bitar, coordenador do projeto de Cartas Geotécnicas em desenvolvimento.

As cartas geotécnicas variam conforme a finalidade, mas podem ser agrupadas em três tipos fundamentais. Cartas de suscetibilidade: são dirigidas para a questão de planejamento territorial, geralmente possuem escala regional. Cartas de Aptidão Urbana: tem como objetivo subsidiar os municípios para a revisão de planos diretores. Cartas de Risco: envolvem a questão do zoneamento de risco, classificação e delimitação do setor.

A Carta “é fundamental para orientar a maneira como vai se fazer o desenvolvimento do município e também estabelecer as regras de uso e ocupação do solo, inclusive em termos de zoneamento: definir qual a área urbana, qual a área rural, qual a área de proteção ambiental”, explica Bitar. Dessa maneira, constitui um subsídio essencial para o planejamento e gestão urbana dos municípios.

A Lei 12.608 de 10 de abril 2012 tornou obrigatória a elaboração de cartas geotécnicas dos municípios incluídos no cadastro nacional de suscetibilidade de risco. Prevê uma série de instrumentos que devem ser tomados para coibir ou mitigar desastres naturais. Além disso, a lei torna necessária a carta também para revisão do Plano Diretor Estratégico. Em seu Artigo 22, define a construção de “carta geotécnica de aptidão à urbanização, estabelecendo diretrizes urbanísticas voltadas para a segurança dos novos parcelamentos do solo e para o aproveitamento de agregados para a construção civil”.

“Todo município deveria ter uma carta geotécnica. É um instrumento fundamental para o planejamento e gestão do território, em termos de planejar, aumentar a expansão, para onde a cidade vai crescer, tanto em termos horizontais, quanto em termos de adensamento”, avalia o coordenador. São 821 municípios brasileiros inseridos no Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais do Governo Federal para mapeamento de áreas de risco. O IPT, juntamente com o Serviço Geológico do Brasil, estará mapeando, até o fim do ano, 100 municípios. Isso envolve, por parte do IPT, os Estado de São Paulo, de Santa Catarina e Espírito Santo.