Faculdade de Direito

Apesar de incongruências e injustiças, tratado de desarmamento trouxe benefícios

Segundo estudo, questão nuclear deve ser encarada em pequenas metas, ainda que não se concretizem por completo

10/11/2015 - Ano: 48 - Edição Nº 107

Fonte: Faculdade de Direito

Inexistente na legislação brasileira, o direito à água beneficiaria o acesso por parte das pessoas, principalmente os grupos mais vulneráveis da sociedade

09/11/2015 - Ano: 48 - Edição Nº 106

Fonte: Faculdade de Direito

Moradia dos trabalhadores migrantes é responsabilidade do empregador

Ainda que não haja uma lei explicitando a situação, empresas que contratam trabalhadores migrantes devem arcar com custos de moradia adequada

23/10/2015 - Ano: 48 - Edição Nº 100

Fonte: Faculdade de Direito

Desenho institucional de conselhos gestores contribui para democratizar as políticas públicas

Pesquisadora pontua os desafios de se planejar e gerir instituições participativas com base em pesquisa feita em unidades de saúde

19/10/2015 - Ano: 48 - Edição Nº 98

Fonte: Faculdade de Direito

Para pesquisadora, lógica do encarceramento e da educação não são compatíveis

Criação do Sinase trouxe novas perspectivas à educação de jovens em conflito com a lei, mas ainda é necessário fazer certas mudanças no sistema prisional de adolescentes para que ela de fato aconteça

05/10/2015 - Ano: 48 - Edição Nº 92

Fonte: Faculdade de Direito

Investimento do Estado em cultura não contempla diversidade

Verbas são majoritariamente destinadas a incentivos fiscais para projetos artísticos com apelo midiático

14/09/2015 - Ano: 48 - Edição Nº 88

Fonte: Faculdade de Direito

Política afirmativa para negros não promove inclusão efetiva

Ações não contemplam diversas instituições que reproduzem desigualdade racial

04/09/2015 - Ano: 48 - Edição Nº 87

Fonte: Faculdade de Direito

Governos brasileiros desrespeitam decisão judicial de precatório

Quando é determinado reembolso pelo Estado, pagamento é negligenciado

02/09/2015 - Ano: 48 - Edição Nº 86

Fonte: Faculdade de Direito

Princípio da qualidade de ensino nas escolas brasileiras não é assegurado

Tese de doutorado propõe que políticas públicas considerem algumas dimensões para a garantia plena da qualidade no ensino básico

02/09/2015 - Ano: 48 - Edição Nº 86

Fonte: Faculdade de Direito

Prerrogativas ao Estado em processos civis não condizem com premissas da Constituição

Tratamento dado ao Poder Público nos processos não garante proteção ao cidadão e deve ser repensado

31/08/2015 - Ano: 48 - Edição Nº 85

Fonte: Faculdade de Direito

Distribuição de ICMS para municípios acentua desigualdade

Critério utilizado deveria considerar número de habitantes ao invés de atividade comercial das cidades

27/08/2015 - Ano: 48 - Edição Nº 84

Fonte: Faculdade de Direito

Pesquisa defende presença de sindicatos em flexibilização das relações de trabalho

Tese de doutorado considera negociação com representação sindical avanço em relação à proteção individual dos direitos trabalhistas dada pelo Estado

27/08/2015 - Ano: 48 - Edição Nº 84

Fonte: Faculdade de Direito

Participação à distância de sócios de empresas em assembléias não acompanha avanço tecnológico

Na conjuntura atual, da existência de muitos sócios minoritários em empresas de capital aberto, a facilitação da participação à distância é necessária

26/08/2015 - Ano: 48 - Edição Nº 83

Fonte: Faculdade de Direito

Planos de saúde desrespeitam obrigação com idosos

Planos particulares no Brasil fazem parte de política pública única e contam com investimento do Estado, mas não cumprem determinações

24/08/2015 - Ano: 48 - Edição Nº 81

Fonte: Faculdade de Direito

Vítimas de tráfico de pessoas necessitam de tratamento humanístico de profissionais

Tese de doutorado estuda como a relação dos profissionais públicos e do direito pode auxiliar na inserção das vítimas na sociedade

21/08/2015 - Ano: 48 - Edição Nº 80

Fonte: Faculdade de Direito

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Destaques

Educação básica é alvo de livros organizados por pesquisadores uspianos

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