Faculdade de Direito

Empresa público-privada garante intervenção estatal equilibrada

Participação minoritária em empresas possibilita representação do interesse do Estado nas decisões do “livre mercado”

25/05/2015 - Ano: 48 - Edição Nº 39

Fonte: Faculdade de Direito

Constituição brasileira protege mais o direito à educação do que a mexicana

Cooperação entre entes federativos é mais eficaz no combate à desigualdade

03/03/2015 - Ano: 48 - Edição Nº 15

Fonte: Faculdade de Direito

Direito do Trabalho deve ser estendido para proteger todos os prestadores de serviço

Estudo defende que Brasil adote modelo que combina flexibilidade com segurança

02/03/2015 - Ano: 48 - Edição Nº 14

Fonte: Faculdade de Direito

Terceirização de atividades empresariais é retrocesso social, diz pesquisadora

Estudo afirma que subcontratação viola direitos trabalhistas e fragiliza união da classe

19/02/2015 - Ano: 48 - Edição Nº 07

Fonte: Faculdade de Direito

Empresa deve fiscalizar opções de compra de ações dadas a executivos

Benefício pode gerar prejuízos à companhia e não aumentar produtividade de funcionários

12/02/2015 - Ano: 48 - Edição Nº 06

Fonte: Faculdade de Direito

Acordo Brasil-Japão garante aposentadoria, mas esquece saúde

Nipônicos têm melhores programas para idosos, mas brasileiros protegem mais trabalhadores

02/12/2014 - Ano: 47 - Edição Nº 92

Fonte: Faculdade de Direito

Justiça penal internacional deve priorizar prevenção ao invés de repressão

Para pesquisador, modelo atual serve como instrumento de vingança

01/12/2014 - Ano: 47 - Edição Nº 91

Fonte: Faculdade de Direito

Motivação moral criminaliza pornografia infantil simulada

Pesquisador defende punição severa para imagens reais de sexo entre jovens

28/11/2014 - Ano: 47 - Edição Nº 90

Fonte: Faculdade de Direito

Desvincular IML da polícia aumenta eficiência das perícias judiciais

Estrutura atual surgiu na ditadura militar para encobrir crimes do Estado

27/11/2014 - Ano: 47 - Edição Nº 89

Fonte: Faculdade de Direito

Regulamentar atividade de jornalista financeiro aumenta segurança do mercado

Pesquisa defende que profissionais da imprensa criem as regras que vão seguir

25/11/2014 - Ano: 47 - Edição Nº 88

Fonte: Faculdade de Direito

Cooperação tem mesmo peso da obrigação principal em contrato de longo prazo

Partes devem se ajudar visando a obter maiores eficiência e lucros

24/11/2014 - Ano: 47 - Edição Nº 87

Fonte: Faculdade de Direito

Manuais de direito administrativo não explicam realidade do Bolsa Família

Estudo aponta distanciamento entre doutrina jurídica e implementação de políticas públicas

19/09/2014 - Ano: 47 - Edição Nº 63

Fonte: Faculdade de Direito

Práticas homossexuais ainda são socialmente recriminadas e moralmente condenadas

Pesquisa estuda as decisões jurídicas sobre casamento e união estável à luz da teoria marxista de fetichismo da mercadoria

18/09/2014 - Ano: 47 - Edição Nº 62

Fonte: Faculdade de Direito

Pesquisa aponta necessidade de ampliar obrigações patronais nos contratos trabalhistas

Empregador deveria ter obrigação jurídica de garantir moradia digna ao migrante para atender a direito fundamental

17/09/2014 - Ano: 47 - Edição Nº 61

Fonte: Faculdade de Direito

Ações afirmativas representam instrumento de justiça social

Pesquisa discute e analisa o alcance de medidas no combate às desigualdades decorrentes das práticas racistas no Brasil

16/09/2014 - Ano: 47 - Edição Nº 60

Fonte: Faculdade de Direito

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Destaques

Educação básica é alvo de livros organizados por pesquisadores uspianos

Pesquisa testa software que melhora habilidades fundamentais para o bom desempenho escolar

Pesquisa avalia influência de supermercados na compra de alimentos ultraprocessados

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