Faculdade de Direito

Estatuto da Igualdade Racial é importante ferramenta para superação do racismo

Pesquisa considera estatuto uma primeira iniciativa para enfrentar problemas decorrentes da escravidão no Brasil

15/09/2014 - Ano: 47 - Edição Nº 59

Fonte: Faculdade de Direito

Avaliação tecnológica diminui burocracia no acesso à saúde

Conhecimento científico na escolha da tecnologia pode diminuir necessidade de decisões judiciais para garantir acesso à saúde

10/09/2014 - Ano: 47 - Edição Nº 56

Fonte: Faculdade de Direito

Condutas discriminatórias na internet são passíveis de punição

Pesquisa ressalta necessidade de se impor limitações ao uso da internet para evitar comportamentos racistas

10/09/2014 - Ano: 47 - Edição Nº 56

Fonte: Faculdade de Direito

Imigrantes ainda são excluídos da educação básica no Brasil

Pesquisa aponta necessidade de mudanças na lei para assegurar direitos humanos e fundamentais dos estrangeiros que vivem no país

09/09/2014 - Ano: 47 - Edição Nº 55

Fonte: Faculdade de Direito

Atuação dos movimentos sociais contribui para acesso à moradia

Pesquisador analisa a relação existente entre a eficácia do direito à moradia e o acesso à justiça

08/09/2014 - Ano: 47 - Edição Nº 54

Fonte: Faculdade de Direito

Manifestações de junho questionam organização dos partidos políticos no Brasil

Evento realizado na Faculdade de Direito da USP debate a importância dos partidos políticos e as manifestações de junho

12/05/2014 - Ano: 47 - Edição Nº 11

Fonte: Faculdade de Direito

Prostituição consentida não é considerada crime no Brasil

Identificação de abuso, violência ou ameaça nos casos de prostituição é fundamental para a tipificação do crime de exploração sexual

12/12/2013 - Ano: 46 - Edição Nº 117

Fonte: Faculdade de Direito

Ministério da Justiça revela avanços no combate ao tráfico de pessoas

Exploração da mendicância e da servidão doméstica de crianças e adolescentes são novas modalidades de tráfico identificadas

28/11/2013 - Ano: 46 - Edição Nº 107

Fonte: Faculdade de Direito

Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo estabelece novo paradigma familiar

Emancipação das minorias sexuais estende direitos a todos os cidadãos

13/11/2013 - Ano: 46 - Edição Nº 98

Fonte: Faculdade de Direito

Internet sem orientação facilita ação de aliciadores de menores

06/11/2013 - Ano: 46 - Edição Nº 94

Fonte: Faculdade de Direito

Seminário propõe direito administrativo como mecanismo de desenvolvimento nacional

23/10/2013 - Ano: 46 - Edição Nº 86

Fonte: Faculdade de Direito

Sistema de segurança pública não funciona para população negra, diz pesquisador

22/10/2013 - Ano: 46 - Edição Nº 85

Fonte: Faculdade de Direito

Pesquisa analisa regime jurídico do setor postal brasileiro

Soluções interpretativas e revisão do quadro normativo são propostas para solucionar problemas do setor

11/10/2013 - Ano: 46 - Edição Nº 79

Fonte: Faculdade de Direito

Liberdade religiosa é tema de pesquisa

11/10/2013 - Ano: 46 - Edição Nº 79

Fonte: Faculdade de Direito

Seminário promove debate sobre experiências sindicais

26/09/2013 - Ano: 46 - Edição Nº 71

Fonte: Faculdade de Direito

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Destaques

Educação básica é alvo de livros organizados por pesquisadores uspianos

Pesquisa testa software que melhora habilidades fundamentais para o bom desempenho escolar

Pesquisa avalia influência de supermercados na compra de alimentos ultraprocessados

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