São Paulo (AUN - USP) - Pesquisas desenvolvidas pelo Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo procuram identificar órgãos de participação da comunidade, bem como seus sucessos e fragilidades a fim de fortalecê-los com seus próprios exemplos e experiências bem sucedidas.

O professor Alexandre Turra, do Instituto Oceanográfico, trabalha com a Agenda 21 do litoral norte de São Paulo. Agenda 21 é um processo mundial, também encampado pelo Brasil, que visa a elaboração de políticas públicas sustentáveis através da participação ativa e democrática da população. Após a elaboração da Agenda 21 Brasileira, este processo passou a ser desenvolvido a nível local. Esse avanço procura possibilitar um diagnóstico mais preciso dos problemas específicos de cada região.

A intenção do projeto é aumentar a articulação e a mobilização da população do litoral norte e potencializar as instâncias democráticas de participação popular. Segundo o professor Alexander Turra, “Existem caminhos para as pessoas se fazerem ouvir, mas esses caminhos nem sempre estão claros e nem sempre pavimentados”. Esclarecer a maneira pela qual as pessoas podem se articular é uma questão básica de cidadania, disse o professor.

O projeto divide-se em três áreas de atuação: ONGs, associações de moradores de Bairro e conselhos municipais e regionais. A ação do projeto consiste em, fundamentalmente, identificar ONGs e associações de moradores, entender o modo como atuam, diagnosticar suas fragilidades, bem como divulgá-las a população. Também há o empenho em potencializar a atuação das instâncias democráticas de participação da população no âmbito da administração pública, os conselhos municipais e regionais.

Os conselhos são instâncias compostas por conselheiros de diversos setores da sociedade civil dispostos a ouvir a comunidade e fazer levantamentos das necessidades da região. Os problemas e reivindicações levantados orientam a execução de políticas públicas. Esses órgãos estimulam o exercício da cidadania através da organização e participação popular.

No entanto, de acordo com o professor Alexander Turra, ainda há muita dificuldade de articulação entre as comunidades. Portanto, além de fortalecer esses meios de participação social, o projeto procura divulgá-los para que as pessoas saibam como e onde reivindicar e produzir melhorias para sua comunidade.

O atual projeto será concluído com um livro e um pôster de divulgação para cada área de atuação e manuais de orientação baseados nas experiências de sucesso registradas no litoral norte de São Paulo. Todos eles serão distribuídos nas regiões estudadas.

Tal abordagem deverá ser complementada por iniciativas que capacitem e fortaleçam a população para que essa possa desenvolver censo crítico e saiba expressar suas opiniões. Para o professor Alexander Turra, essa etapa é fundamental para que o litoral norte tenha condições de planejar de forma participativa e democrática seu futuro.

Dentro desta perspectiva existe o programa de Formação de Educadores Ambientais (FEA) do Ministério do Meio Ambiente que visa capacitar e orientar as comunidades quanto a práticas ambientais e exercício de cidadania. Os educadores serão pessoas da própria comunidade e não precisarão ter formação acadêmica para exercer esse papel.