São Paulo (AUN - USP) - Para falar sobre as tentativas de internacionalizar a Amazônia e discutir alternativas que preservem a soberania brasileira, Werner Grau Neto, advogado especialista em Direito Ambiental que trabalha com comunidades indígenas, esteve presente num dos seminários da Semana do Meio Ambiente organizada pelo Instituto Butantan e pela Rádio Eldorado.

O advogado diz que o Brasil é líder dentre os países com a maior biodiversidade no mundo e se destaca ainda mais por ser o único que tem como maior agente na emissão de gases do efeito estufa o desmatamento e não a queima de combustíveis fósseis. Esse fator (junto com a grande variedade de recursos naturais a serem explorados) chama a atenção de estrangeiros com interesses intervencionistas.

Discute-se internacionalmente a necessidade de criação de mecanismos para evitar o desmatamento na Amazônia como forma de não piorar o clima. “Há um mito de que é preciso criar um sistema internacional de proteção à Amazônia. Leia-se: o Brasil é incapaz”, diz Werner. Para ele, isso significa dizer para o Brasil como cuidar de algo que é seu e essa não seria a melhor opção. “Temos que desenvolver soluções daqui, caseiras, não estrangeiras”, diz. “A política pública do Brasil vem antes da vontade estrangeira.”.

A outra opção discutida lá fora é a internacionalização total da floresta, o que envolve “desconsiderar a estrutura que rege as nações hoje, que é a da soberania”. Isso sempre foi muito importante para o Brasil nas discussões internacionais e acabou gerando uma reação dura aqui, quase que de xenofobia. Todo estrangeiro proprietário de terras na Amazônia é visto com maus olhos, mesmo que as terras não sejam na área de fronteira e eles respeitem as leis de sustentabilidade.

Para Werner, ao invés de se criar leis “violentas”, com prisão ou indenização, contra quem desmata a Floresta Amazônica, o que se deve fazer é aproveitar o contexto de discussão para criar mecanismos de proteção a ela. Além disso, deve-se sempre partir do princípio de que a Amazônia possui dois donos: os brasileiros como um todo e as comunidades que vivem lá e que têm seus direitos.

A falta de regularização fundiária é um problema. “O sujeito não recebe recursos pra sair e continua lá. E gera renda, atacando os recursos da Amazônia.” Segundo ele, falta verba também para a fiscalização e a manutenção da região. O Código Florestal também é apontado como sendo ineficaz e ultrapassado. Além disso, Werner acusa os órgãos de controle do Estado de serem muito burocráticos e defensivos. “Muitas vezes a decisão não é técnica, não é fundamentada”, diz.

Como possível solução, o advogado defende o uso de mecanismos econômicos de proteção ambiental. “Vale a pena remunerar países que mantenham suas florestas de pé. E essa remuneração vai pra onde? Pra fiscalização, manutenção e regulamentação de um lado e atendimento às necessidade das comunidades regionais indígenas e quilombolas de outro”. Para ele, o zoneamento ambiental também é algo positivo.

Mas, segundo ele, há ainda outras alternativas que estão ao alcance da população, sem depender do governo. Entre elas está a neutralização de emissões de gases de efeito estufa. Se já foi feito tudo o que se podia para reduzi-las, pode-se neutralizar as emissões inevitáveis plantando árvores, ou financiando o plantio, em certas áreas da floresta. Além disso, Werner defende a iniciativa “Pense globalmente, aja localmente”. “A gente tem que se preocupar na mesma medida e agir um pouco mais, com o que está do nosso lado, ao alcance da nossa mão”.