São Paulo (AUN - USP) - Um dos debates do primeiro dia da VII Semana de Ciências Sociais, que aconteceu entre os dias 23 e 27 de maio, no prédio do Departamento de Filosofia e Ciências Sociais, na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH-USP), tratava da gestão institucional do espaço. Os convidados Maria Salete Marreti, arquiteta e urbanista, e Bruno Konder Comparato, professor de Ciência Política da Unifesp, acabaram convergendo para uma mesma reflexão: como tornar um espaço público de todos?

Parece redundante, mas não é: basta pensar na sensação de pertencimento a um parque belamente arborizado e a um terreno baldio municipal que serve de campinho improvisado. Ou a uma passarela. Ou a uma estação de metrô. Se não há identificação pública com o espaço, ao invés de ser uma área de todos, torna-se uma área de ninguém, “uma zona fronteiriça” entre propriedades, sintetizou Comparato. Abre-se as portas para o desrespeito, os atos de vandalismo, a violência.

Marreti, que trabalhou como secretária de Desenvolvimento Urbano na Prefeitura de Guarulhos, começou explicando a diferença entre desenvolvimento e crescimento urbano: um planeja a criação de um espaço de possibilidades de inclusão social, econômica e ambiental enquanto outro, seu oposto, simplesmente acontece. Devido ao quadro de grande desigualdade social brasileiro, o crescimento urbano tende a concentrar-se nas áreas mais carentes de espaços públicos bem gestados.

Outro ponto em comum entre os dois convidados é que não há fonte melhor para saber o que é necessário ou desejável do que a vizinhança. Tais parcerias entre poder público e sociedade civil, disse a arquiteta, podem germinar boas ideias que vão desde caminhos mais concretamente políticos, como presença em conselhos gestores, votações abertas, audiências públicas e orçamentos participativos a decisões sobre necessidades universais (que cuide de uma amplitude etária de 0 a 100 anos) como um fraldário ou estabelecimento de uma agenda comum de utilização do espaço.

O caminho parece ser um equilíbrio entre institucionalização e participação popular, dando atenção especial ao comportamento de ambos os lados: representantes do governo, hierarquicamente afastados do governante, assim como representantes da sociedade, podem perfeitamente passar a defender apenas seus próprios interesses.

Por isso é importante haver interação e reunião de informações de diversos níveis, como de ouvidorias públicas, explicou Comparato. De certo modo, disse, uma “burocracia no nível das ruas” (termo criado por Michael Lipsky que se refere à importância dos agentes do poder público que concretamente agem e implementam leis) ajuda a diminuir o sentimento de distância entre a sociedade civil e o campo do Estado, que tanto alimenta a diferença crucial entre o público e o “sem dono”.