Neste mês, comemoram-se 25 anos do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, marco do compromisso do governo brasileiro com a preservação dos recursos costeiros e sua melhor utilização. Para discutir de maneira crítica esse marco, o Instituto Oceanográfico organiza, nos dias 27 e 28, o evento “Oceanos e Sociedade”. Esse evento não se restringe à USP. Pelo contrário, procura envolver mais setores da sociedade para que a relação entre a importância da preservação dos oceanos e sua implicação para a sociedade seja um tema relevante.
A comissão organizadora enfatiza a importância de se realizarem discussões sobre o assunto: “A comemoração desses 25 anos remete à necessidade remete à necessidade de uma reflexão crítica sobre os avanços da gestão costeira e marinha no Brasil, bem como das possibilidades de ações para o aprimoramento de sua implementação”. Apesar do Plano ter sido inovador, ele também apresenta falhas, que devem ser trazidas à tona durante o evento.
Segundo o IO, é necessário frisar que, apesar do Plano ser governamental, o envolvimento é de todos os setores da sociedade. Para abranger essa falta de diálogo constante na prática, o evento promove três painéis para que o público envie perguntas antecipadamente, via internet. Assim, os paineis são organizados de acordo com os temas previamente pedidos e o diálogo envolve todos os participantes. Os convidados dos debates podem, assim, conduzir uma mesa-redonda, afim de “agregar diferentes opiniões para embasar a discussão”. O site conta com formulários para três painéis: “Marco legal e arranjos institucionais”, “Instrumentos de gestão e processo de implementação e avaliação” e “O planejamento e a ocupação do espaço costeiro marinho”. Todos eles pedem a opinião do participante sobre o programa governamental.
Além das discussões realizadas, o evento propõe a criação de documentos com recomendações para o governo sobre o gerenciamento da área costeira, a partir dos estudos do IO e das atividades realizadas. Contará também com dois lançamentos: o “Programa de Oceanografia e Políticas Públicas do IOUSP” e a “Rede Brasileira de Pesquisa e Ensino em Gerenciamento Costeiro”, ambos visando trazer mais desta discussão para o IO. Apesar do Instituto ter muitos estudos que se aproximem do tema, há necessidade, explica a organização, de unir os esforços e os estudos ao redor de uma discussão importante para a sociedade brasileira.
A organização é feita pelo Laboratório de Manejo, Ecologia e Conservação Marinha, em parceria com instituições públicas e privadas e procura envolver tanto debates com pesquisadores da própria Universidade (sendo estes do IO e de outras unidades correlatas) quanto convidados externos, como biólogos, engenheiros, arquitetos e geógrafos, envolvidos em diversos programas de preservação do país.
Desta maneira, a discussão não se restringe à USP e seus pesquisadores, mas conta com a presença de setores diferentes da sociedade e da busca pela preservação dos recursos costeiros.
As inscrições devem ser feitas online (http://oceanosesociedade.io.usp.br)